Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem como objetivo definir os princípios gerais e as regras aplicáveis pela Sorri.Dente ao tratamento de Dados Pessoais por si recolhidos, em conformidade com as normas, standards e requisitos legais aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

A Sorri.Dente compromete-se a:

• Assegurar uma gestão adequada dos Dados Pessoais, em conformidade com a legislação em vigor.

• Desenvolver ferramentas e implementar ações que garantam e permitam acompanhar a eficácia da proteção dos Dados Pessoais.

• Manter políticas internas e procedimentos que sensibilizam os colaboradores para a importância da proteção de Dados Pessoais, fornecendo orientação operacional sobre o cumprimento da legislação de proteção de dados.

• Disponibilizar aos Titulares uma Notificação de Privacidade específica, explícita e informada sobre o tratamento dos seus dados.

• Manter um programa de formação e comunicação interna orientado para a privacidade e proteção de dados.

• Atribuir à Direção de Recursos Humanos a função de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, responsável por garantir a conformidade com as regras de proteção de dados.

A Sorri.Dente recolhe e trata Dados Pessoais em conformidade com os seguintes princípios:

• Licitude, lealdade e transparência – Os Dados Pessoais são tratados de forma legal, imparcial e transparente.

• Limitação das finalidades – Os Dados Pessoais são recolhidos e tratados para finalidades específicas, explícitas e legítimas, decorrentes da legislação em vigor, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com essas finalidades.

• Minimização dos dados – Os Dados Pessoais são adequados, relevantes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados.

• Exatidão – Os Dados Pessoais são exatos e, quando necessário, atualizados; são tomadas medidas adequadas para que os dados inexatos sejam apagados ou retificados sem demora.

A Sorri.Dente define e implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos Dados Pessoais e proteger os direitos e liberdades dos respetivos Titulares, impondo o mesmo nível de proteção aos seus subcontratantes (prestadores de serviços, fornecedores, parceiros, etc.) através de contratos.

Ao visitar o nosso site ou ao relacionar-se com a Sorri.Dente, poderá fornecer-nos Dados Pessoais. É provável que a Sorri.Dente recolha os seus dados através, nomeadamente, dos seguintes meios:

• Quando navega no nosso site (informação técnica como endereços IP ou logs, recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes).

• Quando contacta o nosso serviço de apoio ao cliente ou utiliza a opção “Contacte-nos”, incluindo reclamações, sugestões ou pedidos de informação, ou através do chat “Converse connosco”.

• Quando estabelece uma relação connosco no âmbito da prestação de serviços numa das nossas Clínicas.

• Quando subscreve a newsletter da Sorri.Dente.

• Quando participa em passatempos, programas de marketing, testes ou sondagens.

• Quando se candidata a uma oportunidade de emprego.

• Quando coloca comentários ou imagens nas nossas páginas de redes sociais.

• Sempre que, de outra forma, nos envia informação de caráter pessoal.

A informação recolhida pode ser tratada para:

• Gestão da relação entre a Sorri.Dente e o Titular dos Dados;

• Cumprimento de obrigações legais e/ou normativas;

• Proteção e defesa dos direitos, interesses, propriedade e segurança da Sorri.Dente, dos seus colaboradores ou de terceiros com quem colabore.

Dados de Saúde e Serviços Médico-Dentários

Os dados pessoais recolhidos nas Clínicas, incluindo os dados direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados pela clínica para:

• Prestação de serviços médico-dentários;

• Realização de diagnósticos médicos;

• Prestação de cuidados ou tratamentos de saúde adequados às suas necessidades;

• Auditoria clínica;

• Gestão administrativa dos serviços (agendamento de consultas, meios complementares de diagnóstico, faturação).

Os dados relacionados com a sua saúde apenas serão tratados por profissionais obrigados a sigilo e na estrita medida do necessário à prestação de cuidados de saúde.

Caso pretenda que os serviços prestados sejam comparticipados pelo seu seguro ou subsistema de saúde, os dados de saúde relacionados com tais serviços poderão ser comunicados à respetiva Companhia de Seguros e ao subsistema de saúde de que seja beneficiário, os quais estão igualmente obrigados ao dever de sigilo.

O tratamento de Dados Pessoais dos clientes da Sorri.Dente baseia-se, designadamente, em:

• Interesse legítimo da Sorri.Dente na prestação dos seus serviços, na proteção das suas atividades, e em conhecer melhor as preferências dos seus clientes, de forma a personalizar ofertas e destacar serviços que melhor se adequem às suas necessidades.

• Necessidade de execução de contratos celebrados com os seus clientes, para a prestação de serviços.

• Cumprimento de obrigações legais que impendem sobre a Sorri.Dente.

A Sorri.Dente tem ainda interesse legítimo na realização de operações de recrutamento, recolhendo os dados necessários dos candidatos para gerir as suas atividades da melhor forma possível.

A Sorri.Dente apenas recolhe e trata Dados Pessoais se, nomeadamente:

• O Titular tiver dado o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas (quando exigido); ou

• O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o Titular é parte, ou para diligências pré-contratuais a seu pedido; ou

• O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que a Sorri.Dente esteja sujeita; ou

• O tratamento for necessário para efeitos de interesses legítimos prosseguidos pela Sorri.Dente, exceto quando prevaleçam os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se se tratar de uma criança.

A Sorri.Dente conserva os Dados Pessoais apenas durante o período estritamente necessário para as finalidades para que foram recolhidos, tendo em conta:

• Cumprimento de obrigações legais (por exemplo, auditoria, obrigações contabilísticas e fiscais).

• Resolução de litígios.

• Exercício de direitos legais.

No caso de dados necessários à prestação de serviços médico-dentários, estes serão conservados nos termos da legislação aplicável ao arquivo da documentação hospitalar, pelos prazos aí definidos (Portaria n.º 247/2000, de 8 de maio, alterada pela Portaria n.º 157/2014, de 19 de agosto).

A Sorri.Dente garante que:

• Os Dados Pessoais não são facultados a terceiros sem o consentimento prévio dos Titulares, salvo nos casos permitidos pela lei.

• Os Dados Pessoais não são vendidos nem facultados gratuitamente a empresas para efeitos de marketing direto ou a entidades que utilizem mailing lists para publicitação de produtos e/ou serviços.

• Dados Pessoais podem ser transferidos a terceiros quando tal for solicitado por autoridade judicial ou autoridade pública competente, de acordo com as regras legais em vigor.

• É assegurada a confidencialidade e segurança dos Dados Pessoais durante qualquer transferência para os destinatários mencionados.

A Sorri.Dente adota todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança dos Dados Pessoais adequado ao risco, nomeadamente para os proteger contra:

• Destruição acidental ou ilícita;

• Perda acidental;

• Alteração;

• Divulgação não autorizada;

• Acesso não autorizado.

O mesmo nível de proteção é imposto contratualmente pela Sorri.Dente aos seus subcontratantes.

Qualquer colaborador da Sorri.Dente que, no exercício das suas funções, tenha acesso a Dados Pessoais, está obrigado a mantê-los em estrita confidencialidade, ao abrigo dos acordos de confidencialidade firmados.

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de Dados Pessoais, o Titular dos Dados pode, a todo o tempo, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus Dados Pessoais;

• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;

• Direito de eliminação (“direito a ser esquecido”), nos casos legalmente previstos;

• Direito de limitação do tratamento;

• Direito de oposição ao tratamento, nos termos legalmente previstos;

• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável.

Quando o tratamento se basear no consentimento, o Titular tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

No seu próprio interesse, o Titular dos Dados deve procurar manter os seus dados atualizados. Pode:

• Solicitar a atualização dos seus dados diretamente na Clínica; ou

• Contactar o Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail: cdsorridente@gmail.com

Os Titulares dos Dados têm ainda o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo competente (nomeadamente a autoridade nacional responsável pela proteção de dados) caso entendam que as regras aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais foram violadas.

Os Dados Pessoais recolhidos e tratados têm por finalidade única e exclusivamente o cumprimento de imposições legais, contratuais ou de interesse legítimo da Sorri.Dente.

As disposições referentes à recolha e tratamento de Dados Pessoais encontram-se descritas na presente Política. Os Titulares podem, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, anulação, eliminação ou oposição à utilização dos seus dados pessoais, incluindo a revogação de qualquer consentimento prestado.

Para tal, poderão:

• Aceder ao site da Sorri.Dente e solicitar a atualização dos seus dados através da caixa de contacto; ou

• Contactar o Encarregado de Proteção de Dados, através do e-mail: cdsorridente@gmail.com

Na eventualidade de uma violação de Dados Pessoais comprovada, a Sorri.Dente comunicará a ocorrência às Autoridades de Supervisão competentes, nos termos e prazos previstos na legislação aplicável.

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais pode ser alterada pela Sorri.Dente sempre que tal se revele necessário ou em resultado de alterações legislativas.

Qualquer alteração relevante será comunicada através da publicação de uma versão revista desta Política, que entra em vigor após a sua publicação no site.

Em caso de dúvidas relativamente a esta Política de Privacidade, ou para exercício dos seus direitos enquanto Titular de Dados, poderá contactar-nos através do seguinte e-mail:

• cdsorridente@gmail.com

A Catalisador de Sorrisos, Lda., adiante identificada como “Sorri.Dente”, com capital social de € 5.000,00, pessoa coletiva n.º 514 939 443 e sede na Rua Pé da Cruz, n.º 22A, Faro, Portugal, é a entidade prestadora de serviços médico-dentários, devidamente autorizada pela ERS – Entidade Reguladora da Saúde, sob o número de registo E143243/2018.